DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 2022.1

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Aulas quinzenais, aos sábados pela manhã (8:30hrs às 13:30hrs) presencialmente na UNIGRAN CAPITAL;

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- • Teoria da Constituição; • Constitucionalismo e Teoria do Poder Constituinte; • Hermenêutica constitucional: texto e norma; métodos de interpretação; mutação constitucional;
- • Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos; • Teoria dos Direitos Fundamentais; • Princípios constitucionais: princípios, regras e valores constitucionais; princípios constitucionais processuais;
- • Processo constitucional: o processo contemporâneo, a sociedade, conflito de interesses e os princípios constitucionais; • Direitos de nacionalidade e direitos políticos; • Ações constitucionais: Mandado de segurança; Mandado de Injunção; Ação Popul

- • Regramento constitucional do processo penal: contraditório, ampla defesa, devido processo penal e corolários constitucionais; • Paridade dos sujeitos parciais do processo penal; • Garantia do Juiz natural e Promotor natural: nuances das operações d
- • Investigação Criminal pelo Ministério Público: (in) constitucionalidade do monopólio; • Preservação da integridade física e moral do preso e o controle externo da atividade policial;
- • Direito ao silêncio versus a delação e a mentira no processo penal; • Garantia do princípio da publicidade versus exposições midiáticas (aspectos a privacidade, honra e intimidade); • Sistemas processuais penais. Sistema Acusatório e suas implicaçõ

- • Velocidades do Direito Penal; • Funcionalismo penal; • Direito Penal do inimigo; • Ingerência penal; • Ações neutras e Direito Penal; • Crimes de escritório e cegueira deliberada; • Crimes multitudinários; • Omissão penalmente relevante; • Nexo cau
- • O Erro no Direito Penal; • Causas excludentes da ilicitude e dirimentes da culpabilidade; • Concurso de pessoas e Teoria do domínio do fato; • Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos; • Medidas de segurança e lei antimanicomial; • C
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- • Crime de Stalking e suas consequências penais (Lei n. 14.132/21); • Crimes Cibernéticos; • Violência doméstica e familiar e Psicologia Judiciária; • Tutela penal da saúde pública: a pandemia do Coronavirus e a proteção (des) necessária do direito p
- • Crimes de intolerância; • Tutela Penal dos Bens Jurídicos na Sociedade Atual; • Crimes contra as Finanças Públicas (Código Penal); • Crimes de Licitação no Código Penal de acordo com a Lei n. 14.133/21; • Lei dos Crimes Hediondos;
- • A nova Lei de Abuso de autoridade; • Lei do Sistema Financeiro Nacional; • Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária; • Lei de Drogas; • Lei de Armas;
- • Lei de Trânsito e a Lei n. 14.071/20; • Lei nº 105/2001: violação de sigilo das operações de instituições financeiras; • Legislação penal especial em geral voltada a proteção do bem jurídico da Administração Pública;

- • Criminalidade Organizada; • Lavagem de Dinheiro; • Lavagem de Dinheiro e Sistema Mundial Anti-Lavagem (GAFI); • Recuperação de Ativos; • Delação Premiada;
- • Acordo de Leniência; • Cooperação Internacional Penal; • Criminologia Aplicada à Segurança Pública; • Técnicas Especiais de Investigação; • Tratados Internacionais, Crime Organizado e Direito Penal;
- • Terrorismo (Lei nº 13.260/2016) – competência Justiça Estadual; • Obtenção de prova diferenciada na Lei de Terrorismo; • Corrupção e Crime Organizado; • Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal. Sigilo Bancário: Lei Complementar nº 10
- • Interceptação telefônica; • Sigilo das Comunicações e Sigilo de Dados; • Noções Gerais de compliance; • Lei Anticorrupção; • Lei de Proteção à testemunha;

- • Processo Penal coletivo; • Processo Eletrônico e sua repercussão no processo penal; • Jurimetria; • A composição no processo penal: as implicações do acordo de não persecução penal;
- Ação Penal; • Sistema processuais penais: o sistema acusatório e o pacote anticrime; • Competência no processo penal; • O papel da vítima no Processo Penal;
- • Teoria geral da prova; • Procedimentos; • Juizados Especiais Criminais; • Medidas cautelares alternativas à prisão; • Prisão;
- • Nulidades; • Tribunal do Júri; • Ações de impugnação: “Habeas corpus” e mandado de segurança em matéria criminal;
- • Teoria geral dos recursos e recursos em espécie; • A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro; • Sentença Criminal;