DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 21.1 - CAMPO GRANDE

INFORMAÇÕES DO CURSO

  • Valor da parcela : R$680,00 R$340,00
  • Quantidade de parcelas : 20
  • Matrícula : R$100,00
  • Carga horária : 400 horas/aula
  • Duração : 22 MESES
  • Categoria:
  • Tipo : Pós-Graduação
  • Início : 13/03/2021
  • Cidades : Campo Grande / MS

Conteúdo Programático

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

  • - Ementa: Teoria da Constituição. Constitucionalismo. Teoria do Poder Constituinte. Mutação constitucional. Norma constitucional no tempo. Hermenêutica constitucional. Teoria dos Direitos Fundamentais. Direitos fundamentais em espécie. Princípios const
  • - Velocidades do Direito Penal, Funcionalismo Penal, Crimes de escritório e cegueira deliberada, crimes multitudinários
  • - Análise da legislação penal criminal extravagante, Nova Lei de Abuso de Autoridade: Lei N. 13.869/19, Legislação penal especial em geral voltada à proteção do bem jurídico da Administração Pública
  • - Regramento constitucional do processo penal: contraditório, ampla defesa, devido ao processo penal e corolários constitucionais; Paridade dos sujeitos parciais do processo penal; Processo penal coletivo; Processo eletrônico e sua repercussão no proce
  • - Nulidades; Procedimentos; Juizados especiais criminais; Tribunal do Júri; Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
  • - Criminalidade organizada; Lavagem de dinheiro e sistema mundial anti-lavagem (GAFI); Recuperação de ativos; Delação premiada, acordo de leniência e cooperação internacional penal; Criminologia aplicada à segurança pública; Lei Anticorrupção

Professores

Formado por Mestres e Doutores

WhatsApp