DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2022.1

INFORMAÇÕES DO CURSO

  • Valor da parcela : R$680,00 R$340,00
  • Quantidade de parcelas : 20
  • Matrícula : R$150,00
  • Carga horária : 400 horas/aula
  • Duração : 22 meses
  • Categoria: Direito Processual Civil
  • Tipo : Pós-Graduação
  • Início : 19/02/2022
  • Cidades : Campo Grande / MS

COORDENADOR DO CURSO

AMILCAR ARAÚJO CARNEIRO JR.

AMILCAR ARAÚJO CARNEIRO JR.

Coordenador de Direito Processual Civil

- Promotor de Justiça do MPMS

- Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra/PT

- Mestre em Direito Processual Civil pela UNIPAR, Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/ES

- Professor licenciado da UNIGRAN/Dourados

Sobre o curso

Aulas quinzenais, aos sábados pela manhã (8:30hrs às 13:30hrs) presencialmente na UNIGRAN CAPITAL;

Os melhores professores do MS e de todo país.

Conteúdo Programático

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

  • - » Teoria da Constituição; » Hermenêutica constitucional: texto e norma; métodos de interpretação; mutação constitucional; » Teoria dos Direitos Fundamentais; » Princípios constitucionais: princípios, regras e valores constitucionais; princípios const
  • - Métodos para evitar a demanda judicial e a autocomposição dos litígios: negociação, conciliação e mediação; » Arbitragem e meios alternativos de solução de conflitos; » Fase postulatória: exercício do direito de ação e de defesa; A participação de te
  • - » Decisão judicial: estrutura, conteúdo e vícios; » Precedentes judiciais: doutrina ou teoria geral à brasileira?; » Instrumentos destinados à formação de precedentes: assunção de competência e os procedimentos para o julgamento de casos repetitivos
  • - » Recursos interpostos contra as decisões de primeiro grau e para os tribunais superiores; » Ações de impugnação autônomas: ação rescisória; A declaração de inexistência da coisa julgada: actio nullitatis; Re- lativização da coisa julgada; » O papel
  • - » Teoria geral do processo cautelar; » Sistematização das tutelas de urgência; » Outras medidas provisionais.
  • - » Teoria geral da execução.
  • - » Ação coletiva e tutela jurisdicional coletiva; tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos, direitos e/ou interesses tutelados pelo microssistema processual coletivo; Legitimidade para o processo coletivo e a participação do MP; Comp
  • - » Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e vo- luntária no Código de Processo Civil de 2015.

Professores

Formado por Mestres e Doutores

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