DIREITO PROCESSUAL CIVIL 21.1 - CAMPO GRANDE

INFORMAÇÕES DO CURSO

  • Valor da parcela : R$680,00 R$340,00
  • Quantidade de parcelas : 20
  • Matrícula : R$100,00
  • Carga horária : 400 horas/aula
  • Duração : 22 MESES
  • Categoria: Direito Processual Civil
  • Tipo : Pós-Graduação
  • Início : 13/03/2021
  • Cidades : Campo Grande / MS

COORDENADOR DO CURSO

AMILCAR ARAÚJO CARNEIRO JR.

AMILCAR ARAÚJO CARNEIRO JR.

Coordenador de Direito Processual Civil

- Promotor de Justiça do MPMS

- Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra/PT

- Mestre em Direito Processual Civil pela UNIPAR, Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/ES

- Professor licenciado da UNIGRAN/Dourados

Conteúdo Programático

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

  • - Ementa: Teoria da Constituição. Constitucionalismo. Teoria do Poder Constituinte. Mutação constitucional. Norma constitucional no tempo. Hermenêutica constitucional. Teoria dos Direitos Fundamentais. Direitos fundamentais em espécie. Princípios const
  • - Métodos para evitar a demanda judicial e autocomposição dos litígios; Arbitragem e Poder Judiciário; Fase Postulatória: Exercício do Direito de Ação e de Defesa; A participação de Terceiros Estranhos ao Processo.
  • - Decisão Judicial: Estrutura, Conteúdo e Vícios; Precedentes Judiciais: Doutrina ou Teoria Geral à Brasileira; Instrumentos destinados à formação de precedentes: Assunção de Competências e os Procedimentos para o Julgamento de Casos Repetitivos (IRDR)
  • - Recursos interpostos contra as decisões de primeiro grau e para os Tribunais Superiores; Ações de Impugnações Autônomas; Ação Rescisória; A declaração de inexistência do coisa julgada: actio nullitatis; Relativização da coisa julgada; O papel das Cor
  • - Teoria Geral Do Processo Cautelar; Sistematização das Tutelas de Urgência; Outras medidas provisionais.
  • - Teoria geral da execução.
  • - Ação Coletiva e Tutela Jurisdicional Coletiva: Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos, Direitos e/ou Interesses Tutelados pelo Microsistema Processual Coletivo; Legitimidade para o Processo Coletivo e a participação do MP; Competê
  • - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária no código de Processo Civil de 2015

Professores

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