DIREITO PÚBLICO 2022.1

INFORMAÇÕES DO CURSO

  • Valor da parcela : R$680,00 R$340,00
  • Quantidade de parcelas : 20
  • Matrícula : R$150,00
  • Carga horária : 400 horas/aula
  • Duração : 22 meses
  • Categoria: Direito Público
  • Tipo : Pós-Graduação
  • Início : 19/02/2022
  • Cidades : Campo Grande / MS

COORDENADOR DO CURSO

FLÁVIO GARCIA CABRAL

FLÁVIO GARCIA CABRAL

COORDENADOR DE DIREITO PÚBLICO

- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL 

- PÓS-DOUTOR EM DIREITO (PUC/PR)

- DOUTOR EM DIREITO ADMINISTRATIVO (PUC/SP)

Sobre o curso

Aulas quinzenais, aos sábados pela manhã (8:30hrs às 13:30hrs) presencialmente na UNIGRAN CAPITAL;

Os melhores professores do MS e de todo país.

Conteúdo Programático

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

  • - » Teoria da Constituição; » Hermenêutica constitucional: texto e norma; métodos de interpretação; mutação constitucional; Ativismo Judicial » Teoria dos Direitos Fundamentais; » Ações constitucionais: Mandado de segurança; Mandado de Injunção; Ação P
  • - » Regime jurídico do Direito Administrativo; » Administração Pública, atos administrativos e consensualidade » Improbidade administrativa Licitações e Contratos Responsabilidade do Estado Concessões e PPP
  • - » Poder Público em Juízo; » Advocacia Pública: preceitos constitucionais e sua amplitude na Federação; » Arbitragem, Mediação, negócios jurídicos processuais e o Poder Público. Processo Eletrônico; Precatórios
  • - » Princípios constitucionais tributários; » Tributos: conceito e espécies; » Sistema tributário na nova era digital; » Regra Matriz de Incidência Ações Tributárias e Execução Fiscal
  • - » Atividade financeira do Estado; » Princípios constitucionais de Direito Financeiro; » Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); » Fiscalização financeira e orçamentária; » Papel do Tribunal de Contas no direito financeiro contemporâneo.

Professores

Formado por Mestres e Doutores

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