DIREITO PÚBLICO 2023 | EDAMP - Escola de Direito do Ministério Público

DIREITO PÚBLICO 2023

Início
DIREITO PÚBLICO 2023

DIREITO PÚBLICO 2023

INFORMAÇÕES DO CURSO

Valor da parcela : R$ 420,00
Quantidade de parcelas : 18
Matrícula : R$ 200,00
Carga horária : 400 horas/aula
Duração : 18 meses
Categoria: Direito Público
Tipo : Pós-Graduação
Início : 29/07/2023
Cidades : Campo Grande/MS

COORDENADOR DO CURSO

FLÁVIO GARCIA CABRAL

FLÁVIO GARCIA CABRAL

COORDENADOR DE DIREITO PÚBLICO

- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

- PÓS-DOUTOR EM DIREITO (PUC/PR)

- DOUTOR EM DIREITO ADMINISTRATIVO (PUC/SP)

Sobre o curso

Aulas quinzenais, aos sábados pela manhã (8:30hrs às 13:30hrs) presencialmente na UNIGRAN CAPITAL;

Os melhores professores do MS e de todo país.

*Novo tempo de duração: 18 meses

Conteúdo Programático

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

- » Teoria da Constituição; » Hermenêutica constitucional: texto e norma; métodos de interpretação; mutação constitucional; Ativismo Judicial » Teoria dos Direitos Fundamentais; » Ações constitucionais: Mandado de segurança; Mandado de Injunção

DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO

- » Regime jurídico do Direito Administrativo; » Administração Pública, atos administrativos e consensualidade » Improbidade administrativa Licitações e Contratos Responsabilidade do Estado Concessões e PPP

DIREITO PROCESSUAL E A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

- » Poder Público em Juízo; » Advocacia Pública: preceitos constitucionais e sua amplitude na Federação; » Arbitragem, Mediação, negócios jurídicos processuais e o Poder Público. Processo Eletrônico; Precatórios

DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO

- » Princípios constitucionais tributários; » Tributos: conceito e espécies; » Sistema tributário na nova era digital; » Regra Matriz de Incidência Ações Tributárias e Execução Fiscal

DIREITO FINANCEIRO CONTEMPORÂNEO

- » Atividade financeira do Estado; » Princípios constitucionais de Direito Financeiro; » Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); » Fiscalização financeira e orçamentária; » Papel do Tribunal de Contas no direito financeiro contemporâneo.

Tenho interesse!

Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato para mais informações.

Categorias

Lançamentos

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 2023

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 2023

18 meses Valor: R$ 420,00

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2023

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2023

18 meses Valor: R$ 420,00

DIREITO PÚBLICO 2023

DIREITO PÚBLICO 2023

18 meses Valor: R$ 420,00

Professores

Formado por Mestres e Doutores